Considerando a Lei de Execução Penal, assinale a alternativ...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo o entendimento que prevalece na jurisprudência, o reconhecimento judicial da prática de falta disciplinar grave gera o seguinte efeito em...
• De acordo com a Lei nº 9.455/1997 (e suas alterações), que define os crimes de tortura, assinale a alternativa incorreta.
• As instituições que atuam nas áreas de atenção à saúde e assistência social e que atendam usuários ou dependentes de drogas devem comunicar ao...
• Segundo a Lei de Execução Penal, o juiz poderá definir a fiscalização por meio da monitoração eletrônica quando
• A Lei de Crimes Hediondos prevê um rol de crimes cuja tipificação legal abrange os delitos: