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Julgue o item subsequente.
O Plano Nacional de Educação tem como objetivo
universalizar, para a população de 4 a 17 anos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e
altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação
básica e ao atendimento educacional especializado,
preferencialmente na rede regular de ensino, com a
garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de
recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços
especializados, públicos ou conveniados.
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - certo
A questão faz referência ao Plano Nacional de Educação (PNE), que é um documento norteador da política educacional no Brasil, estabelecendo diretrizes, metas e estratégias para a educação nacional em um período de dez anos. O PNE visa garantir e promover a educação com qualidade para toda a população, sendo um instrumento de planejamento para todas as etapas e modalidades de ensino.
Uma das metas estabelecidas pelo PNE se relaciona diretamente com a questão da inclusão educacional. O plano estipula a necessidade de universalizar o acesso à educação básica para todos os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, na faixa etária de 4 a 17 anos. Isso implica em oferecer um sistema educacional inclusivo, que não apenas permita a entrada desses alunos na rede regular de ensino, mas também garanta um atendimento educacional especializado adequado às suas necessidades.
Esse atendimento pode se dar por meio de salas de recursos multifuncionais, classes e escolas especializadas ou serviços especializados, que podem ser oferecidos pelo poder público ou por instituições conveniadas com o Estado. O objetivo é assegurar que esses alunos possam desenvolver suas potencialidades de maneira plena, dentro de um ambiente que respeite e valorize as diferenças.
Portanto, a alternativa está correta porque reflete exatamente os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação em relação à inclusão e ao atendimento especializado na educação básica, conforme estabelecido na legislação educacional brasileira. Este é um ponto fundamental para entender as políticas de inclusão escolar no Brasil e é frequentemente explorado em concursos públicos na área de Educação.
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Comentários
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Certo
Meta 4 do PNE:
Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
Certo
na questão anterior, a palavra objetivo não foi considerada. vai entender.
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