Tendo como referência o Decreto Nº 5.800/2006, que dispõe so...

o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB é voltado para o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no país. 

a implantação, o acompanhamento, a supervisão e a avaliação dos cursos do Sistema UAB serão coordenados pelo Ministério da Educação. 

o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB deverá oferecer, prioritariamente, cursos superiores para capacitação de dirigentes e gestores da educação básica dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.  

os polos de apoio presencial deverão dispor de infraestrutura e recursos humanos adequados às fases presenciais dos cursos e programas do Sistema UAB.