Com relação aos conceitos básicos das teorias criminológicas...
A teoria do labeling approach se relaciona com o estudo de psicopatias e sociopatias para a compreensão do fenômeno delitivo, sendo um reflexo dessa teoria a imposição da medida de segurança aos inimputáveis.
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Teoria do labeling approach = Teoria da reação social = Teoria da rotulação social = Teoria do etiquetamento social: aqueles que integram a população criminosa são estigmatizados, rotulados ou etiquetados como sujeitos contra quem normalmente se dirige o poder punitivo estatal. Proposta por Zaffaroni. Para Zaffaroni, a criminalização secundária possui a característica da seletividade e da vulnerabilidade.
Fonte: resumo pessoal do livro do Masson
Gabarito: ERRADO.
A teoria do labeling approach (etiquetamento) entende a criminalidade como consequência de um processo de estigmatização. Basicamente, a diferença entre o "criminoso" e a "pessoa comum" é a existência desse rótulo, que gera desigualdades. Aqui surge o paradigma da reação social, que questiona o porquê de algumas pessoas serem rotuladas e outras não.
1)ESCOLAS DO CONSENSO
- 1.1) Escola de Chicago;
- 1.2) Teoria da Anomia;
- 1.3) Associação diferencial (colarinho branco)
- 1.4) Teoria das subculturas.
2)ESCOLAS DO CONFLITO
- 2.1) Etiquetamento (Labbeling approach = teoria da reação social = Teoria da rotulação social = Teoria do etiquetamento social)
- 2.2) Marxista
ETIQUETAMENTO
autores: Goffman e Becker.
foca atenção na reação social proveniente da ocorrência de um determinado delito.
a tese central dessa corrente pode ser definida pela afirmação de que cada um de nós se torna aquilo que os outros veem em nós e, de acordo com essa mecânica, a prisão cumpre uma função reprodutora: a pessoa rotulada como delinquente assume, finalmente, o papel que lhe é consignado, comportando-se de acordo com o mesmo.
Gabarito: Errado
Teoria da Labeling Approach, Reação Social, Interacionismo Simbólico ou Etiquetamento.
Para essa teoria, o ponto central da criminalidade não é uma característica do comportamento humano, mas sim a consequência de um processo de estigmatização do indivíduo como criminoso. Logo, o delinquente só se diferencia do homem comum pela “etiqueta” que lhe é atribuída.
Quem fala sobre medida de segurança é Raffael Garófalo, relacionando a parte jurídica perante a Escola Positivista.
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