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Q1826512 Criminologia
Com relação aos conceitos básicos das teorias criminológicas e aos movimentos atuais de política criminal, julgue o item a seguir.
A teoria do labeling approach se relaciona com o estudo de psicopatias e sociopatias para a compreensão do fenômeno delitivo, sendo um reflexo dessa teoria a imposição da medida de segurança aos inimputáveis.
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Tema central: A questão aborda a Teoria do Etiquetamento ou Labelling Approach, uma teoria criminológica que foca na forma como a sociedade rotula indivíduos como delinquentes e o impacto desse rótulo em seu comportamento e identidade.

Interpretação do enunciado: O enunciado afirma que a Labelling Approach está relacionada ao estudo de psicopatias e sociopatias, sugerindo que isso leva à imposição de medidas de segurança aos inimputáveis. A análise correta do enunciado revela que essa afirmação é incorreta.

Explicação do conceito: A Labelling Approach não se concentra em psicopatias ou sociopatias; ao contrário, ela examina como o ato de rotular alguém como criminoso pode reforçar o comportamento delitivo, criando uma profecia autorrealizável. A sociedade, ao estigmatizar o indivíduo, pode influenciar sua identidade e suas ações futuras.

Exemplo prático: Imagine um jovem que comete um pequeno delito. Ao ser rotulado como criminoso pela sociedade, ele pode passar a se identificar com esse rótulo, levando-o a cometer mais delitos, pois já é visto como tal.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa correta é E - errado porque a Labelling Approach não se baseia na análise de psicopatias e sociopatias para compreender o crime, mas sim no impacto social do rótulo de criminoso.

Explicação de por que a alternativa está errada: A teoria do Labelling não está diretamente relacionada com a imposição de medidas de segurança aos inimputáveis, que é mais uma questão jurídica e de saúde mental. A teoria crítica o papel da sociedade em rotular indivíduos, sem entrar na questão do tratamento de psicopatias.

Conclusão: A questão apresenta uma pegadinha ao relacionar a teoria do Labelling com psicopatias, o que não é correto. É fundamental entender que essa teoria se preocupa com o impacto dos rótulos sociais e não com a análise de doenças mentais.

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Teoria do labeling approach = Teoria da reação social = Teoria da rotulação social = Teoria do etiquetamento social: aqueles que integram a população criminosa são estigmatizados, rotulados ou etiquetados como sujeitos contra quem normalmente se dirige o poder punitivo estatal. Proposta por Zaffaroni. Para Zaffaroni, a criminalização secundária possui a característica da seletividade e da vulnerabilidade.

Fonte: resumo pessoal do livro do Masson

Gabarito: ERRADO.

A teoria do labeling approach (etiquetamento) entende a criminalidade como consequência de um processo de estigmatização. Basicamente, a diferença entre o "criminoso" e a "pessoa comum" é a existência desse rótulo, que gera desigualdades. Aqui surge o paradigma da reação social, que questiona o porquê de algumas pessoas serem rotuladas e outras não.

1)ESCOLAS DO CONSENSO

  • 1.1) Escola de Chicago;
  • 1.2) Teoria da Anomia;
  • 1.3) Associação diferencial (colarinho branco)
  • 1.4) Teoria das subculturas.

2)ESCOLAS DO CONFLITO

  • 2.1) Etiquetamento (Labbeling approach = teoria da reação social = Teoria da rotulação social = Teoria do etiquetamento social)
  • 2.2) Marxista

ETIQUETAMENTO

autores: Goffman e Becker.

foca atenção na reação social proveniente da ocorrência de um determinado delito.

a tese central dessa corrente pode ser definida pela afirmação de que cada um de nós se torna aquilo que os outros veem em nós e, de acordo com essa mecânica, a prisão cumpre uma função reprodutora: a pessoa rotulada como delinquente assume, finalmente, o papel que lhe é consignado, comportando-se de acordo com o mesmo.

Gabarito: Errado

Teoria da Labeling Approach, Reação Social, Interacionismo Simbólico ou Etiquetamento.

Para essa teoria, o ponto central da criminalidade não é uma característica do comportamento humano, mas sim a consequência de um processo de estigmatização do indivíduo como criminoso. Logo, o delinquente só se diferencia do homem comum pela “etiqueta” que lhe é atribuída.

Quem fala sobre medida de segurança é Raffael Garófalo, relacionando a parte jurídica perante a Escola Positivista.

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