Segundo a Código de Processo Civil, os atos processuais que...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre a forma, o tempo e o lugar dos atos processuais, e sua previsão no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
• Ato processual é aquele que possui relevância para o processo. Sobre os atos processuais, é correto afirmar que:
• A respeito dos prazos processuais civis, assinale a alternativa CORRETA: 
• Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
• A respeito do mandado de segurança, julgue o item abaixo. O prazo para a impetração do mandado de segurança é de 120 dias a contar do...