Sobre o tempo e o lugar do crime, o Código Penal para estab...

Gabarito Letra E

Teorias do tempo e do lugar do crime = LUTA

Lugar do crime --> Ubiquidade (ou mista)
Tempo do crime --> Ação

Bons estudos

Letra E Lugar: 

Teoria mista ou da ubiquidade – Esta teoria prevê que tanto o 

lugar onde se pratica a conduta quanto o lugar do resultado são considerados como local do crime. Esta teoria é a adotada pelo Código Penal, em seu art. 6°: Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado Tempo: 

Teoria da atividade – O crime se considera praticado quando da 

ação ou omissão, não importando quando ocorre o resultado. É a 

teoria adotada pelo art. 4° do Código Penal, vejamos:

Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão,

ainda que outro seja o momento do resultado.

Prof. Renan Araujo Estratégia Concursos

Tempo do Crime : teoria da atividade = considera-se praticado o crime no momento da conduta (ação ou omissão ), pouco importando o momento do resultado. 

Lugar do Crime :  teoria mista ou da ubiquidade = lugar do crime é tanto aquele em que foi praticada a conduta quanto aquele em que se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

Bizú:  LUTA

L: ugar > U: biquidade

T: empo > A: ção

Ou seja, o lugar do crime adota a Teoria da Ubiquidade e o Tempo em que o crime foi praticado adota a Teoria da Ação.

Gabarito letra ( E ).

 Art. 4°, CP: Considera- se praticado o crime no momento da ação ou omissão,

ainda que outro seja o momento do resultado. Teoria da ATIVIDADE.

Art. 6°, CP: Considera- se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão,

no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir- se o resultado. Teoria da UBIQUIDADE.

 Portanto, o CP adota a teoria da atividade e ubiquidade para definir o tempo e o lugar do crime, respectivamente.

 Bons estudos.