A falta de testemunhas da infração penal

Com base no mesmo assunto

Q46388

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2006 - DPE-SP - Defensor Público |

Q46388 Direito Processual Penal

impede a lavratura da prisão em flagrante, impondo-se o seu relaxamento.

não impede a lavratura da prisão em flagrante.

não impede a lavratura da prisão em flagrante, mas é necessária a assinatura de duas pessoas que tenham testemunhado a apresentação do preso.

não impede a lavratura da prisão em flagrante, devendo o condutor prestar o compromisso legal para o ato.

impede a lavratura da prisão em flagrante, devendo a autoridade policial instaurar inquérito, ouvindo o acusado e os condutores.

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