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A respeito da teoria da desconsideração da personalidade jur...

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Q152121

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: CESPE - 2011 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q152121 Direito Civil

A respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.

A

Pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos não são atingidas pela referida teoria.

B

É possível que a própria pessoa jurídica invoque em seu favor a teoria da desconsideração.

C

O encerramento irregular da pessoa jurídica basta para caracterizar o abuso da personalidade jurídica.

D

Para a aplicação dessa teoria, é crucial que se comprove a insolvência da pessoa jurídica.

E

Por ser necessariamente interpretada de forma estrita, essa teoria não é admitida na forma inversa.

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