Consideradas as lições explicitadas pelo código processual ...

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Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Câmara de Macapá - AP Prova: IDIB - 2024 - Câmara de Macapá - AP - Advogado |

Q3150163 Não definido

Consideradas as lições explicitadas pelo código processual civil pátrio, não dependem de prova os fatos:

Notórios; afirmados por uma parte e contestados pela parte contrária; dentre outros.

Notórios; admitidos no processo como incontroversos; dentre outros.

Notórios; em cujo favor milita presunção legal de inexistência ou falta de veracidade; dentre outros.

Notórios; tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito; dentre outros

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