Tício e Mévia vivem em união estável há cinco anos, e têm um
filho de dois anos de idade. Em um determinado dia, após chegar
do trabalho, Tício constrange a sua companheira, mediante o
emprego de uma faca, a ter conjunção carnal e a praticar, no
mesmo contexto fático, outros atos libidinosos, como felação e
sexo anal. Na data subsequente, a mulher se encaminha à
unidade policial mais próxima e dá ciência dos fatos ao delegado
de polícia, que instaura um inquérito policial em detrimento de
Tício.
Considerando as disposições do Código Penal e o entendimento
dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que Tício
responderá pela prática do(s) crime(s) de:

Question

Tício e Mévia vivem em união estável há cinco anos, e têm um
filho de dois anos de idade. Em um determinado dia, após chegar
do trabalho, Tício constrange a sua companheira, mediante o
emprego de uma faca, a ter conjunção carnal e a praticar, no
mesmo contexto fático, outros atos libidinosos, como felação e
sexo anal. Na data subsequente, a mulher se encaminha à
unidade policial mais próxima e dá ciência dos fatos ao delegado
de polícia, que instaura um inquérito policial em detrimento de
Tício.
Considerando as disposições do Código Penal e o entendimento
dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que Tício
responderá pela prática do(s) crime(s) de:  Alternativa A: violação sexual mediante fraude, duas vezes, em concurso
material, com a incidência de causa de aumento de pena,
pois o sujeito ativo é companheiro da vítima; Ou Alternativa B: estupro de vulnerável, duas vezes, em concurso material,
com a incidência de causa de aumento de pena, pois o sujeito
ativo é companheiro da vítima; Ou Alternativa C: estupro, uma vez, com a incidência de causa de aumento de
pena, pois o sujeito ativo é companheiro da vítima; Ou Alternativa D: estupro e atentado violento ao pudor, em concurso material,
sem a incidência de causas de aumento de pena; Ou Alternativa E: estupro de vulnerável, uma vez, sem a incidência de causas
de aumento de pena.

Ramon Pinheiro · Accepted Answer

Alternativa [C] estupro, uma vez, com a incidência de causa de aumento de
pena, pois o sujeito ativo é companheiro da vítima; Gabarito: Letra CEstupro Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.   Art. 226. A pena é aumentada:I – de quarta parte, se o crime é cometido com o concurso de 2 (duas) ou mais pessoas;II - de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela; IV - de 1/3 a 2/3, se o crime é praticado:Estupro coletivo a) mediante concurso de 2 (dois) ou mais agentes; Estupro corretivo  b) para controlar o comportamento social ou sexual da vítima.

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