Tício e Mévia vivem em união estável há cinco anos, e têm um...
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449089
Direito Penal
Tício e Mévia vivem em união estável há cinco anos, e têm um
filho de dois anos de idade. Em um determinado dia, após chegar
do trabalho, Tício constrange a sua companheira, mediante o
emprego de uma faca, a ter conjunção carnal e a praticar, no
mesmo contexto fático, outros atos libidinosos, como felação e
sexo anal. Na data subsequente, a mulher se encaminha à
unidade policial mais próxima e dá ciência dos fatos ao delegado
de polícia, que instaura um inquérito policial em detrimento de
Tício.
Considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que Tício responderá pela prática do(s) crime(s) de:
Considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que Tício responderá pela prática do(s) crime(s) de: