Acerca dos princípios aplicáveis ao direito penal e das disp...
Acerca dos princípios aplicáveis ao direito penal e das disposições gerais acerca dos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a administração pública, julgue o item a seguir.
No crime de favorecimento pessoal, a prestação de auxílio por
irmão do criminoso configura hipótese de redução de pena.