Considere que João é servidor público do Município de
Marília, possuidor de notórios conhecimentos em contabilidade pública, e está recebendo abono de permanência.
Recentemente recebeu convite para ocupar um cargo em
comissão no âmbito do Estado de São Paulo. Ao saber
dessa intenção, um Secretário do Município informa a
João que, caso ele se aposente, poderá convidá-lo para
ocupar um emprego em comissão em empresa pública
municipal.
Diante desse quadro, João possui algumas dúvidas
sobre os caminhos que pode seguir, razão pela qual procura o setor de pessoal a que está vinculado, para saber
de que modo a decisão que venha a tomar poderá ter
impacto na sua condição de segurado perante o Município de Marília.
Com base na Lei Complementar n° 918/2021, o servidor
público que atender João poderá informar, de maneira
correta, que

Question

Considere que João é servidor público do Município de
Marília, possuidor de notórios conhecimentos em contabilidade pública, e está recebendo abono de permanência.
Recentemente recebeu convite para ocupar um cargo em
comissão no âmbito do Estado de São Paulo. Ao saber
dessa intenção, um Secretário do Município informa a
João que, caso ele se aposente, poderá convidá-lo para
ocupar um emprego em comissão em empresa pública
municipal.
Diante desse quadro, João possui algumas dúvidas
sobre os caminhos que pode seguir, razão pela qual procura o setor de pessoal a que está vinculado, para saber
de que modo a decisão que venha a tomar poderá ter
impacto na sua condição de segurado perante o Município de Marília.
Com base na Lei Complementar n° 918/2021, o servidor
público que atender João poderá informar, de maneira
correta, que Alternativa A: caso ocupe o emprego em comissão e passe a
receber aposentadoria pelo Município de Marília,
continuará a ser segurado do Município em relação
ao emprego.  Ou Alternativa B: em sendo João cedido ao Estado de São Paulo, ainda que sem ônus ao Município, permanecerá vinculado ao RPPS. Ou Alternativa C: na hipótese de João ser vinculado a uma autarquia
municipal e não ao Poder Executivo, a Lei estabelece expressamente que não poderá ser vinculado
ao RPPS. Ou Alternativa D: caso João se aposente no Município de Marília e
passe a ocupar o cargo em comissão estadual, permanecerá como segurado do RPPS. Ou Alternativa E: se João não aceitar nenhum dos cargos e obtiver
uma licença para tratar de assuntos particulares,
manterá a condição de segurado caso efetue o recolhimento da contribuição previdenciária relativa à sua
parte, sendo desnecessário o pagamento da parte
que caberia ao Poder Público.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [B] em sendo João cedido ao Estado de São Paulo, ainda que sem ônus ao Município, permanecerá vinculado ao RPPS.

DESCONTO RELÂMPAGO ⚡

DESCONTO RELÂMPAGO ⚡

Considere que João é servidor público do Município de Maríl...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas