Um guarda municipal do Município de Porto Alegre/RS, após um ano de
atividade, solicitou seu período de férias para fazer algumas viagens, sendo cada uma delas com,
no mínimo, uma semana de duração. Ao consultar o chefe do setor de pessoal da sua
repartição, recebeu informações sobre as regras que definem o gozo de 30 dias de férias.
Considerando o caso apresentado, quais são as possibilidades do gozo de férias?

Question

Um guarda municipal do Município de Porto Alegre/RS, após um ano de
atividade, solicitou seu período de férias para fazer algumas viagens, sendo cada uma delas com,
no mínimo, uma semana de duração. Ao consultar o chefe do setor de pessoal da sua
repartição, recebeu informações sobre as regras que definem o gozo de 30 dias de férias.
Considerando o caso apresentado, quais são as possibilidades do gozo de férias?  Alternativa A: Em dois períodos de, no mínimo, 7 dias. Ou Alternativa B: Em dois períodos de, no mínimo, 10 dias.  Ou Alternativa C: Em três períodos de 10 dias.  Ou Alternativa D: Em quatro períodos de, no mínimo, 5 dias. Ou Alternativa E: Em seis períodos de, no mínimo, 5 dias.

Matheus Janbastiani · Accepted Answer

Alternativa [B] Em dois períodos de, no mínimo, 10 dias.  Lembrei da LEI 10.098 e acertei. CAPÍTULO IIDAS FÉRIASArt. 67 - O servidor gozará, anualmente, 30 (trinta) dias de férias.§ 1º - Para o primeiro período aquisitivo de férias serão exigidos 12 (doze) meses de exercício.§ 2º - É vedado levar à conta de férias qualquer falta ao serviço.§ 3º - É facultado o gozo de férias em dois períodos, não inferiores a 10 (dez) dias consecutivos.

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