Texto 1Gastos tributários são gastos indiretos do governo re...

GABARITO A

A questão trata sobre isenção tributária. Isso porque, fala-se em uma desoneração tributária instituída por lei, o que seria a isenção,

Não seria uma imunidade tributária porque a imunidade é tratada diretamente na Constituição Federal, que não é o caso.

Alguém poderia tecer comentários sobre o instituto da subvenção?

Subvenção econômica ou social é um subsídio financeiro, geralmente concedido pelo governo, para instituições públicas ou privadas em caráter assistencialista. Falando em termos mais simples, é quando uma instituição pública ou privada dá dinheiro para outra, sem que seja necessário a devolução deste dinheiro, comum nos casos de empréstimo ou financiamento.

Deste modo, outros sinônimos para subvenção é o termo Fundo Perdido, pois do ponto de vista de quem está concedendo o recurso, o dinheiro “se perde” no sentido de que não retorna. Na verdade, este termos é injusto pois na prática o dinheiro geralmente não é perdido, mas é utilizado para alguma utilidade ou projeto de interesse da instituição que subsidiou a outra. Outro termo para subvenção é financiamento não-reembolsável.

Existem no Brasil e no Mundo diversos programas de subvenção, para diversos fins que podem ser:

1. Recursos para pesquisa, desenvolvimento de tecnologia e inovação ()
2.  Projetos ambientais, culturais e sociais ()
3. Assistencialistas ()

Achei que seria a subvenção, pois o governo não isenta o imposto: tipo a universidade gasta com o aluno e o governo paga através de desconto no imposto e tipo um pagamento indireto, por isso achei que era a subvenção e NÃO ISENÇÃO.

Gabarito: A.

Desoneração tributária atribuída por lei.

• Isenção: por lei.
• Imunidade: pela CF.

Pq a resposta não pode ser subvenção?

pq subvenção é destinada para instituição ou empresa....

já a isenção é destinada para pessoas físicas ou jurídicas... no caso do Prouni, ele é destinado aos estudantes...

Subvenções são transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se como:

- subvenções sociais, as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa. Como exemplo, podemos citar como destinatárias das subvenções as instituições privadas de caráter assistencial, sem fins lucrativos, que atuam nas áreas de prevenção, pesquisa, eventos, publicações, recuperação, tratamento e reinserção social de dependente químico.

-subvenções econômicas, as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril