Sobre a responsabilidade tributária na aquisição de bens i...

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Q3015805 Direito Tributário
Sobre a responsabilidade tributária na aquisição de bens imóveis, assinale a afirmativa incorreta 
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Gabarito D

Código Tributário Nacional

 Art. 130. Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação.

Parágrafo único. No caso de arrematação em hasta pública, a sub-rogação ocorre sôbre o respectivo preço.

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