Quanto ao Imposto sobre a transmissão de bens imóveis, nos...

Gabarito letra "B"

A retrocessão ocorre quando um imóvel desapropriado pelo Poder Público é devolvido ao seu antigo proprietário, por exemplo, se o imóvel ficar subaproveitado ou inaproveitado para fins distintos do interesse público. 

A incidência do ITBI na retrocessão depende de alguns fatores:

• Se a retrocessão for onerosa, o ITBI é incidente na transferência do imóvel.
• Se a retrocessão for não onerosa, não há incidência do ITBI.
• Se a lei local isentar a situação, o contribuinte não será onerado.