Na relação jurídica, são pressupostos processuais

Com base no mesmo assunto

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2022 - TJ-RJ - Juiz Leigo |

Q2117958 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

a possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade e o interesse de agir.

a legitimidade e o interesse de agir, apenas.

de existência, a petição inicial apta, a imparcialidade do juiz, a capacidade postulatória e a legitimação para o processo.

de validade do processo, a demanda, jurisdição e citação.

negativos, tais como a perempção, a litispendência, a coisa julgada e a convenção de arbitragem.

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