Assinale a alternativa verdadeira.

Com base no mesmo assunto

Q102156

Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |

Q102156 Direito Civil

A adoção de criança ou adolescente por casal homossexual é admissível sempre que ficar demonstrado que a medida atende o interesse do adotando.

A pessoa que tenha sido criada desde tenra idade por outra pode exigir o reconhecimento, por sentença, de sua condição de filho adotivo.

A legislação vigente não possibilita a adoção do nascituro.

A adoção pode ser revogada nos casos em que se admite a deserdação, ou pela vontade das partes.

A adoção post mortem produz seus efeitos a partir do trânsito em julgado da sentença.

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