Servidor público estadual que, no exercício da função públic...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa CORRETO. Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
• Assinale a alternativa correta: 
• Assinale a alternativa correta sobre atos de improbidade administrativa.
• Segundo a Lei nº 8.429/92, quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá à autoridade...
• Agentes públicos são todas as pessoas físicas incumbidas de exercer alguma função estatal, definitiva ou transitoriamente. A esse respeito,...