A respeito de direitos reais, é correto afirmar:

Com base no mesmo assunto

Q197613

Ano: 2011 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2011 - MPE-SP - Promotor de Justiça |

Q197613 Direito Civil

o direito real não se adquire pela ocupação.

o direito de superfície sobre imóveis rurais pode ser concedido por prazo indeterminado.

o exercício do usufruto não é transferível a título oneroso.

o prazo máximo do contrato de penhor de veículos é de 4 (quatro) anos.

o adquirente de imóvel hipotecado não pode se exonerar da hipoteca.

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