É correto afirmar que a aquisição por usucapião de imóvel ur...

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Q197614

Ano: 2011 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2011 - MPE-SP - Promotor de Justiça |

Q197614 Direito Civil

É correto afirmar que a aquisição por usucapião de imóvel urbano, por pessoa que seja proprietária de imóvel rural, se dá:

após 5 (cinco) anos, independentemente de justo título e boa-fé, limitada a área a 250 m² .

após 15 (quinze) anos, independentemente de justo título e boa-fé, sem limite de tamanho da área.

após 5 (cinco) anos, independentemente de justo título e boa-fé, limitada a área a 350 m² .

após 10 (dez) anos, independentemente de justo título, limitada a área a 01 alqueire.

após 10 (dez) anos, independentemente de boa-fé, desde que não utilizado o imóvel para moradia.

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