No que tange ao concurso de pessoas no direito penal, assina...

ALT. A

Art. 29 CP - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. 

§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA

a) CERTO - "Art. 29 - § 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

b) ERRADO - "Art. 30 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime."

c) ERRADO -"Art. 31 - O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis (em regra), se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado."

d) ERRADO - O Liame subjetivo é um dos requisitos necessários para configurar o concurso de pessoas, porém ele não se caracteriza pela prévia combinação entre os coautores do crime, basta que um aderir à vontade dos outros para que ele esteja configurado

e) ERRADO - "Art. 29 - § 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço." (Não está tipificado que o crime não possa ter sido cometido com violência ou grave ameaça)

Leia de novo camarada:
No txt fala: ser-lhe-á aplicada

tiago e jonatas, Creio que a questão estaria incorreta se o Código Penal estabelecesse uma hipótese e a questão abordasse o assunto de forma taxativa... Mas no caso de SERÁ para PODERÁ SER acho que não há problema, pois ele não abordou de forma mais restritiva, e sim, mais expansiva...

ÈÈÈ, vida de concurseiro não é fácil, é nítido que o CP diz que SERÁ AUMENTADA, e não PODERÁ SER AUMENTADA a pena, tem que rir pra não chorar. Assinalei a letra “b”, pois realmente as circunstâncias de caráter pessoal ou subjetivo jamais se comunicaram entre os agentes.

Seque trecho do livro de Fernando Capez, 16° edição, parte geral, Pag.382:

“As circunstâncias subjetivas ou de caráter pessoal jamais se comunicam, sendo irrelevante se o coautor ou partícipe delas tinha conhecimento.”

O fato de ao final do Art.30 do CP estar escrito “ salvo quando elementar do crime”, ao meu ver  não torna a assertiva errada.