João, autoridade vinculada a determinada autarquia com sede ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1902735 Direito Administrativo
João, autoridade vinculada a determinada autarquia com sede no estado do Rio de Janeiro, praticou ato que feriu direito de Maria. Em razão disso, Maria interpôs recurso administrativo endereçado à autoridade superior de João, alegando que não havia os fundamentos de fato e jurídicos necessários para a prática do ato. Foi negado provimento ao recurso de Maria, então ela impetrou mandado de segurança, visando impugnar o ato de João.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

A não apresentação dos fundamentos fáticos e jurídicos acarreta a revogação do ato administrativo por falta de um dos seus requisitos.
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

ERRADO!

Haveria anulação!

Anulação

Anulação - atos administrativos ilegais - ferem a lei

Revogação - atos administrativos legais - inúteis, inoportunos

COMFiFo

Competência - convalida

Objetivo - anula

Motivo - anula

Finalidade - anula

Forma - convalida

Pow, velho! É muito bom quando tu responde uma questão e sabe a real justificativa de o porquê ela está certa kkkkk falo isso porque no início eu errava demais por causa de uma palavra

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo