Os Juízes Leigos serão designados pelo Presidente do Tribunal
de Justiça, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ n.º 35/13,
para o exercício de suas funções pelo prazo de

Question

Os Juízes Leigos serão designados pelo Presidente do Tribunal
de Justiça, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ n.º 35/13,
para o exercício de suas funções pelo prazo de Alternativa A: quatro anos, não sendo admitida a recondução, de acordo
com critérios de conveniência e oportunidade, e poderão
ser dispensados, a qualquer momento, atendendo
à conveniência do serviço. Ou Alternativa B: dois anos, admitida a recondução por apenas mais um período
de dois anos, de acordo com critérios de conveniência
e oportunidade, e poderão ser dispensados, a qualquer
momento, atendendo à conveniência do serviço. Ou Alternativa C: um ano, admitida a recondução por apenas mais um período
de um ano, de acordo com critérios de conveniência
e oportunidade, mediante experiência prévia de um
mês, realizada no âmbito dos Juizados Especiais. Ou Alternativa D: dois anos, admitida a recondução por apenas mais um
período de dois anos, de acordo com critérios de conveniência
e oportunidade, e poderão ser dispensados, a
qualquer momento, mediante aviso prévio de um mês. Ou Alternativa E: três anos, admitida a recondução por apenas mais um
período de três anos, de acordo com critérios de conveniência
e oportunidade, e não poderão ser dispensados,
salvo motivo grave, a ser apurado pela Corregedoria do
Tribunal.

Concurseiro J · Accepted Answer

Alternativa [B] dois anos, admitida a recondução por apenas mais um período
de dois anos, de acordo com critérios de conveniência
e oportunidade, e poderão ser dispensados, a qualquer
momento, atendendo à conveniência do serviço. Resolução TJ/OE/RJ n.º 35/13:

 

Art. 1º. Os Juízes Leigos serão designados pelo Presidente do Tribunal de Justiça para o exercício de suas funções pelo prazo de dois anos, admitida a recondução por apenas mais um período de dois anos, de acordo com critérios de conveniência e oportunidade, e poderão ser dispensados, a qualquer momento, atendendo à conveniência do serviço.

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Os Juízes Leigos serão designados pelo Presidente do Tribuna...

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