O crime de estupro de vulnerável, conforme o Superior Tribun...

Questões de assuntos semelhantes

• O tipo penal assim descrito: "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua...
• O estupro de vulnerável pressupõe que
• Aquele que constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso, comete
• No crime de estupro,
•      Mirtes, com 19 anos de idade, foi forçada a praticar ato sexual com seu patrão, Carlos. Por ter a vítima demorado alguns dias para ir até a...