Dentre os princípios que regem a República Federativa...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q308101 Direito Constitucional
ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
Dentre os princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais podem ser citados: a concessão de asilo político; o repúdio ao terrorismo e ao racismo; a defesa da paz; a não-intervenção e a autodeterminação dos povos.
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Certo.

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I – independência nacional;

II – prevalência dos direitos humanos;

III – autodeterminação dos povos;

IV – não-intervenção;

V – igualdade entre os Estados;

VI – defesa da paz;

VII – solução pacífica dos conflitos;

VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X – concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Questão Certa

PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES CONSTITUCIONAIS ( ART. 4º CF/88 )

VALE AQUI O MNEMÔNICO: CON DE  PRE SO  NÃO RE IN A COOPERA:

IV- CON
CESSÃO DE ASILO POLÍTICO
III- DEFESA DA PAZ
VI- PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS
X- SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS
IV- NÃO INTERVENÇÃO
VIII- REPÚDIO AO TERRORISMO E AO RACISMO
II- INDEPENDÊNCIA NACIONAL
VII- IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS
I- AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
IX- COOPERAÇÃO ENTRE OS ESTADOS PARA O PROGRESSSO DA HUMANIDADE


CERTA
Observe que pode haver ponderação entre os princípios, pois não não há norma absoluta na CF.
Ex.: Ocupação pelas tropas brasileiras no Haiti (prevalência dos direitos humanos x não intervenção)

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Quando falar em princípios que regem a relação internacional da RFB. Lembrar do DECORA PISCINÃO

Mnemônico dos princípios que regem a relação internacional

(DE CO R A - P I S C I NãO) sendo,

DE (defesa da paz),
CO (cooperação entre os povos para o progresso da humanidade)
R (repúdio ao terrorismo e ao racismo)
A (autodeterminação dos povos)
P (prevalência dos direitos humanos)
I (Independência nacional)
S (solução pacífica dos conflitos)
C (Concessão de asilo político)
I (igualdade entre os estados)
NãO (Não-intervenção)

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo