Dentre os princípios que regem a República Federativa...
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Certo.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I – independência nacional;
II – prevalência dos direitos humanos;
III – autodeterminação dos povos;
IV – não-intervenção;
V – igualdade entre os Estados;
VI – defesa da paz;
VII – solução pacífica dos conflitos;
VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X – concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
VALE AQUI O MNEMÔNICO: CON DE PRE SO NÃO RE IN A COOPERA:
IV- CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO
III- DEFESA DA PAZ
VI- PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS
X- SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS
IV- NÃO INTERVENÇÃO
VIII- REPÚDIO AO TERRORISMO E AO RACISMO
II- INDEPENDÊNCIA NACIONAL
VII- IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS
I- AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
IX- COOPERAÇÃO ENTRE OS ESTADOS PARA O PROGRESSSO DA HUMANIDADE
CERTA
Observe que pode haver ponderação entre os princípios, pois não não há norma absoluta na CF.
Ex.: Ocupação pelas tropas brasileiras no Haiti (prevalência dos direitos humanos x não intervenção)
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Mnemônico dos princípios que regem a relação internacional
(DE CO R A - P I S C I NãO) sendo,
DE (defesa da paz),
CO (cooperação entre os povos para o progresso da humanidade)
R (repúdio ao terrorismo e ao racismo)
A (autodeterminação dos povos)
P (prevalência dos direitos humanos)
I (Independência nacional)
S (solução pacífica dos conflitos)
C (Concessão de asilo político)
I (igualdade entre os estados)
NãO (Não-intervenção)
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