Tendo em vista que aplicam-se à sindicância, no que couber, ...

Questões de assuntos semelhantes

• Consoante o Art. 19 da Lei Orgânica do Município de Miracema, o município instituirá, no âmbito da sua competência, conselho de política de...
• De acordo com o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Miracema – Lei Complementar nº 796/1999, marque V para...
• Tendo em vista que aplicam-se à sindicância, no que couber, os procedimentos previstos para o processo disciplinar. De acordo com a Lei...
• Patrícia, anteriormente demitida, reingressa no serviço público em virtude de decisão administrativa, com ressarcimento dos vencimentos e...
• Sóstenes, servidor público municipal de Miracema,foi surpreendido com notificação a respeito de processo administrativo disciplinar instaurado em...