A respeito dos artigos 13 ao 25 do Código Penal, é correto ...

Questões de assuntos semelhantes

• Para a doutrina, a tipicidade é a conformação do fato praticado pelo agente com a descrição abstrata prevista na lei penal.
• Conforme o Código Penal, julgue o itemCaracteriza maus‐tratos expor a perigo a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou ...
• O erro de tipo, se vencível, afasta o dolo e a culpa, estando diretamente ligado à tipicidade da conduta do agente.
• Após ser exonerado do cargo em comissão até então ocupado, João, agindo com dolo e com o objetivo de se vingar, afirmou para um colega que o juiz...
• Segundo o Código Penal e a doutrina, o sujeito que, por errônea representação dos fatos, crê estar diante de injusta agressão iminente e repele a...