São pessoas jurídicas de direito privado:

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Q941578 Direito Civil
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Conforme o Art. 44 do Código Civil brasileiro de 2002, são pessoas jurídicas de direito privado: as associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas, os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada.

 

GABARITO LETRA C

É o SOFA PARTIDO É

 

Sociedades

Organizações religiosas

Fundações

Associações

 

PARITDOs políticos

 

Empresas individuais de responsabilidade limitada


Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno:

I - a União;

II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios;

III - os Municípios;

IV - as autarquias, inclusive as associações públicas;         (Redação dada pela Lei nº 11.107, de 2005)

V - as demais entidades de caráter público criadas por lei.

Art. 42. São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público.

Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:

I - as associações;

II - as sociedades;

III - as fundações.

IV - as organizações religiosas;          (Incluído pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003)

V - os partidos políticos.         (Incluído pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003)

VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada.           (Incluído pela Lei nº 12.441, de 2011)        (Vigência)


É o famigerado FAPOSE:


Fundações

Associações

Partidos políticos

Organizações religiosas

Sociedades

EIRELI

As Agências Reguladoras têm Natureza Jurídica de Autarquia (pessoa jurídica de direito público).

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