Segundo a Lei Complementar n.° 11/1996 do estado da Bahia, a...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação aos agentes públicos, é CORRETO afirmar:
• O defensor público-geral do estado da Bahia é escolhido e nomeado pelo governador do estado, entre os integrantes da carreira com mais de 35 anos...
• Determinado Município do Estado da Bahia tem população de dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil habitantes e ocupa uma área territorial de...
• Conforme disposto no capítulo das penalidades da Lei Complementar n.° 11/1996 do estado da Bahia, a disponibilidade do membro do Ministério Público
• O Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia (Lei n° 8.261/ 2002) estabelece que o desenvolvimento do ensino...