A respeito da reclamação, é correto afirmar que

Questões de assuntos semelhantes

• Diante de sentença que julgou procedente pedido de contribuinte para alterar, sob a ótica constitucional, a base de cálculo do imposto de renda,...
•     Jonas ajuizou demanda contra Mauro postulando a condenação deste ao pagamento de danos morais decorrentes de ofensa feita em uma rede social....
• Assinale a alternativa correta tendo em vista as disposições do Novo Código de Processo Civil. 
• De acordo com lei processual civil em vigor, é incorreto afirmar, a respeito da Reclamação, que:
• Sobre a reclamação, é correto afirmar que: