Sobre o sistema de precedentes do common law adotado em cer...

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Q941653 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o sistema de precedentes do common law adotado em certa medida pelo Novo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Vamos analisar a questão:


Pelo método dedutivo, extrai-se a particularidade de uma generalização e não o contrário. A generalização obtida de um caso particular é dada pelo método indutivo. Afirmativa incorreta.

As demais alternativas estão corretas e são auto explicativas.

Gabarito do professor: Letra A.

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Gab: A

1º O que é o Common Law? Basicamente é a Lei não escrita, pois foi definida a partir de um caso concreto em que o Judiciário, através de um Tribunal ou Corte, estabeleceu segundo o sistema jurídico vigente como seria solucionado aquela lide, a partir disso, esta decisão passa a ser aplicada para casos futuros e análogos.

2º O CPC 2015 adotou? sim, como exemplo os artigos 926 e 927, 332, 489 V e VI..

b)Correto- uma das características do Common Law é a sua flexibilidade de fontes, outrossim, traços marcantes são: direito eminentemente jurisprudencial, pensamento concreto em oposição às ideias prontas e gerais e casos reais e práticos.

c)Correto- Seria no caso o distiguishing, perceba que ele não fala em revogação ou superação do entendimento outrora aplicado e sim sua reconsideração, nesse caso não declara o precedente superado, mas sim uma "minimização de sua amplitude".

d)Correto- O Direito pautado nos costumes se ajusta às mudanças sociais vividas em cada época, por isso, não são verdades finais e como dito anteriormente um dos traços marcantes é a formulação do direito essencialmente por tribunais que decidem casuisticamente formando um compilado de decisões que devem ser respeitadas pelas instâncias ordinárias.

fontes:https://jus.com.br/artigos/50836/sistema-da-common-law-e-os-precedentes-judiciais

http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-sistema-brasileiro-de-precedentes-e-os-precedentes-do-sistema-common-law,591151.html

Sobre a alternativa "a", há que se falar de que não se trata de dedução, e sim indução.


Método Indutivo

Método indutivo parte do particular para o geral, ou seja, a pessoa tira conclusões a partir de casos parecidos onde pressupõe uma verdade geral. Esse método pode ser verdadeiro ou falso e á uma grande probabilidade de erro, pois ele é quantitativo, baseado em estatísticas onde tiram se conclusões a partir de um numero de acontecimentos.

Conclui-se que a indução não é um raciocínio único: ela compreende um conjunto de procedimentos, uns empíricos, outros lógicos e outros intuitivos.

· Exemplos

Como exemplo de método indutivo tem-se: A terra, Marte, Vênus e Júpiter são desprovidos de luz própria. Ora, a Terra, Marte, Vênus e Júpiter são todos planetas. Logo, todos os planetas são desprovidos de luz própria.

Método Dedutivo

Método dedutivo é a modalidade de raciocínio lógico que faz uso da dedução para obter uma conclusão a respeito de determinada (s) premissa (s).

A indução normalmente se contrasta à dedução.

Essencialmente, os raciocínios dedutivos se caracterizam por apresentar conclusões que devem, necessariamente, ser verdadeiras caso todas as premissas sejam verdadeiras se o raciocínio respeitar uma forma lógica válida.

Partindo de princípios reconhecidos como verdadeiros (premissa maior), o pesquisador estabelece relações com uma segunda proposição (premissa menor) para, a partir de raciocínio lógico, chegar à verdade daquilo que propõe (conclusão).

Exemplos

Um exemplo de um argumento dedutivo:

1. Todos os homens são mortais.

2. Sócrates é um homem.

3. Portanto, Sócrates é mortal.

A primeira premissa afirma que todos os objetos classificados como "homens" têm o atributo "mortal". A segunda premissa afirma que "Sócrates" é classificado como um "homem" - um membro do conjunto de "homens". A conclusão afirma então que "Sócrates" tem de ser "mortal" porque ele herda esse atributo de sua classificação como um "homem".


Fonte: https://rafaellalexandree.jusbrasil.com.br/noticias/149209798/metodo-indutivo-dedutivo-analogico

método indutivo- do particular para o geral. ex: precedente

dedutivo- geral para o particular. ex: lei.

Dedução = TODO ---> PARTES

Indução = PARTES ---> TODO

Bastava saber isso que resolvia a questão.

lembrei de criminologia =indutivo

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