Quanto ao tempo do crime, é correto afirmar que o Código Pen...
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Gabarito comentado
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Segundo o art. 4° do CP, a teoria adotada foi a teoria da atividade, de forma que considera-se praticado o crime no momento da conduta (ação ou omissão).
GABARITO: LETRA A
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Correta: A.
Tempo do crime
Art. 4º, CP. - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
LUTA
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão. Termos do art. 4º do CP
CORRETA: A
A teoria da atividade é considerada tanto para o tempo do crime previsto no CP quanto para o JECRIM, para fins de processo e julgamento.
considera- se praticado o crime no momento da ação ou omissao ainda que sejá outro o resultado
Letra A - Teoria da Atividade: O crime se considera praticado quando da ação ou omissão, não importando o momento que ocorre o resultado. É a teoria adotada pelo art.4º do Código Penal:
Art.4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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