Quanto ao tempo do crime, é correto afirmar que o Código Pen...

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Q941665 Direito Penal
Quanto ao tempo do crime, é correto afirmar que o Código Penal brasileiro adotou a teoria do(a)
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A questão em comento pretende aferir os conhecimentos dos candidatos a respeito da teoria adotada pelo código penal para determinar o tempo do crime.
Segundo o art. 4° do CP, a teoria adotada foi a teoria da atividade, de forma que considera-se praticado o crime no momento da conduta (ação ou omissão).

GABARITO: LETRA A


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Correta: A.


Tempo do crime

        Art. 4º, CP. - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.


LUTA


Lugar

Ubiquidade


Tempo

Atividade

Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão. Termos do art. 4º do CP

CORRETA: A

A teoria da atividade é considerada tanto para o tempo do crime previsto no CP quanto para o JECRIM, para fins de processo e julgamento.

considera- se praticado o crime no momento da ação ou omissao ainda que sejá outro o resultado

Letra A - Teoria da Atividade: O crime se considera praticado quando da ação ou omissão, não importando o momento que ocorre o resultado. É a teoria adotada pelo art.4º do Código Penal:

Art.4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

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