Assinale a alternativa correta.

Com base no mesmo assunto

Q372068

Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q372068 Direito Penal

O erro de proibição sempre exclui o dolo.

O erro de proibição direto possui as mesmas consequências jurídicas do erro de proibição indireto.

O erro de proibição, do ponto de vista conceitual, equipara-se ao erro de direito.

O erro de proibição, de acordo com o Código Penal brasileiro, afasta o dolo, podendo o agente ser punido a título de culpa.

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