Sobre a responsabilidade extracontratual do Estado, assinale...

Gabarito: D

A) Certo. O direito de regresso contra o agente é do tipo subjetivo, logo se faz necessário dolo ou culpa.
B) Certo. Materiais, financeiros, morais e estéticos.
C) Certo. Havendo culpa do particular a responsabilidade do estado será concorrente ou até pode se afastar a sua responsabilidade.
D) Errado. 
E) Certo. Comissivo, responsabilidade objetiva. Omissão, responsabilidade subjetiva.

Italo,

Acho que o intuito de um site de resolução de questões que abre espaço para comentários não é para fazer o que vc fez, que foi simplesmente apontar o gabarito. Isto o oróprio site já faz.

Acredito que seria muito mais construtivo vc nos dizer a razão pela qual a alternativa D está errada, afinal todos nós já sabemos que ela está errada e eu admito que não apesar de ter acertado a questão por eliminação, não sei qual o erro da alternativa.

GABARITO - D
Conforme art. 37, §6º da CF/88
§6 As pesoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regressso contra o responsável nos casos de dolo ou de culpa.
Desta forma, acredito que a alternativa D esteja errada porque tanto o Estado membro como a autarquia federal são pessoas jurídicas de direito público, e a responsabilidade objetiva é em relação aos danos que as pessoas jurídicas de direito público causarem a terceiros.
Bons estudos!

Essa questão merece comentário de um professor, ficou muito confuso, acertei por eliminação.

Boa, Ítalo!

Vamos dar essa força pra galera que não tem acesso a mais de 10 questões/dia.