Julgue o item subsequente.O Art. 8º-A do Estatuto da Criança...
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Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Garanhuns - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Professor II - Língua Portuguesa (Regular) |
Q2491738
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item subsequente.
O Art. 8º-A do Estatuto da Criança e do Adolescente
institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na
Adolescência, que deve ser realizada anualmente em 1º
de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações
sobre medidas preventivas e educativas que contribuam
para a redução da incidência da gravidez na
adolescência.