Em um plano diretor urbano, a categorização do uso do solo ...

Para resolver a questão apresentada, precisamos entender o conceito de uso do solo no âmbito do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001). Essa lei estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano, visando a garantir o cumprimento da função social da cidade e da propriedade urbana.

1. Interpretação do Enunciado: O enunciado aborda a categorização do uso do solo em um plano diretor urbano, que é essencial para a integração de funções urbanas como residencial, comercial e industrial. A questão busca um princípio que garanta a integração eficiente e minimize conflitos entre essas zonas.

2. Legislação Aplicável: O Estatuto da Cidade, especialmente em seu artigo 2º, orienta sobre o desenvolvimento urbano sustentável, promovendo a integração e a redução de desigualdades sociais e territoriais.

3. Tema Central: O tema central é a integração das funções urbanas por meio do uso adequado do solo, conforme definido no plano diretor. Isso envolve a criação de áreas multifuncionais que combinem moradia, trabalho e lazer, reduzindo deslocamentos e promovendo qualidade de vida.

4. Exemplo Prático: Imagine uma cidade onde o centro é composto de zonas mistas, permitindo que as pessoas morem perto de seus locais de trabalho e serviços. Isso reduz o trânsito e melhora a qualidade de vida, exemplificando a integração eficiente das funções urbanas.

5. Justificativa da Alternativa Correta (A): A alternativa A é correta porque propõe a criação de zonas mistas, que combinam residências e comércios. Isso está alinhado ao princípio de integração e multifuncionalidade, promovendo a atividade econômica local e reduzindo a necessidade de longos deslocamentos, o que é um dos objetivos do Estatuto da Cidade.

6. Análise das Alternativas Incorretas:

• B: A proximidade direta de zonas residenciais com áreas industriais pode gerar problemas de saúde e qualidade de vida devido a poluição e ruído, o que vai contra o princípio de minimizar conflitos urbanos.
• C: A segregação completa entre zonas residenciais e comerciais pode aumentar deslocamentos e custos de transporte, contrariando o objetivo de integração urbana eficiente.
• D: Designar zonas comerciais apenas em áreas periféricas ignora a necessidade de acessibilidade e integração com residências, o que pode resultar em isolamento econômico e social.
• E: Criar zonas residenciais próximas a rodovias sem considerar impactos negativos desconsidera a função social da cidade e o bem-estar dos residentes, o que o Estatuto da Cidade busca prevenir.

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