José foi condenado por crime ambiental a uma pena restritiva...

Com base no mesmo assunto

Q494839

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2015 - TJ-PE - Juiz Substituto |

Q494839 Direito Ambiental

José foi condenado por crime ambiental a uma pena restritiva de direito, qual seja, a prestação de serviços à comunidade consistente na obrigação de restaurar um imóvel particular tombado danificado por sua conduta típica, antijurídica e culpável, e multa. Diante da apelação apresentada pelo réu, o Tribunal de Justiça deverá

reformar a sentença para obrigar o réu a prestar apenas serviços indiretos no imóvel tombado.

reformar a sentença para impor ao réu somente o pagamento de multa.

manter a sentença, que encontra fundamento na legislação vigente.

reformar a sentença, uma vez que a prestação de serviços à comunidade não pode ser realizada em imóvel particular.

reformar a sentença, uma vez que a prestação de serviços à comunidade não pode ser realizada em bem tombado.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

José foi condenado por crime ambiental a uma pena restritiva...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas