Segundo a Lei nº 12.305/2010, com exceção dos municípios int...

Resposta letra D, 20.000.

Lembrando que não se aplica a Municípios:

1. integrantes de áreas de especial interesse turístico;
2. inseridos na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional; 
3. cujo território abranja, total ou parcialmente, Unidades de Conservação (UC). 

Resumo excelente pro pessoal que vai fazer TCE GO:

https://abre.ai/d3wY

§ 2 Para Municípios com menos de 20.000 (vinte mil) habitantes, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo simplificado, na forma do regulamento. 

§ 3 O disposto no § 2 não se aplica a Municípios: 

I - integrantes de áreas de especial interesse turístico; 

II - inseridos na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional; 

III - cujo território abranja, total ou parcialmente, Unidades de Conservação.

Vejamos o que a Lei 12.305 dispõe sobre o tema:

Art. 19 § 2o Para Municípios com menos de 20.000 (vinte mil) habitantes, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo simplificado, na forma do regulamento.

Gab. Alternativa C.

Bons estudos!

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