De acordo com a Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do A...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Professor de Educação Básica I - PEB I |
Q2023084
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) a criança e o adolescente
têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da
cidadania e qualificação para o trabalho, sendo assegurados os seguintes direitos, exceto:
Conheça nossos planos