Proprietário de imóvel situado no Distrito Federal solicitou...
Proprietário de imóvel situado no Distrito Federal solicitou a um tabelião de notas a formalização de transmissão de direito real, com o exclusivo propósito de instituir garantia sobre o referido bem em decorrência de empréstimo que havia realizado na condição de mutuário.
Nessa situação, em relação à incidência do ITBI, o notário