Na gestão da fauna silvestre, compete aos estados

GABARITO LETRA B.

(A) INCORRETA.

Art. 7º da LC 140/2011 - São ações administrativas da União: (...) XXII - exercer o controle ambiental da pesca em âmbito nacional ou regional;

(B) CORRETA.

Art. 8º da LC 140/2011 - São ações administrativas dos Estados: (...) XVIII - controlar a apanha de espécimes da fauna silvestre, ovos e larvas destinadas à implantação de criadouros e à pesquisa científica, ressalvado o disposto no inciso XX do art. 7º;

(C) INCORRETA.

Não há tal previsão.

(D) INCORRETA.

Art. 7º da LC 140/2011 - São ações administrativas da União: (...) XVIII - aprovar a liberação de exemplares de espécie exótica da fauna e da flora em ecossistemas naturais frágeis ou protegidos;

(E) INCORRETA.

Art. 7º da LC 140/2011 - São ações administrativas da União: (...) XXI - proteger a fauna migratória e as espécies inseridas na relação prevista no inciso XVI;

GABARITO B

Lei complementar 140 de 2011

Art. 8  São ações administrativas dos Estados:

XVIII - controlar a apanha de espécimes da fauna silvestre, ovos e larvas destinadas à implantação de criadouros e à pesquisa científica, ressalvado o disposto no inciso XX do art. 7

Tava indo bem.. mas essa não deu!

(B) CORRETA.

Art. 8º da LC 140/2011 - São ações administrativas dos Estados: (...) XVIII - controlar a apanha de espécimes da fauna silvestre, ovos e larvas destinadas à implantação de criadouros e à pesquisa científica, ressalvado o disposto no inciso XX do art. 7º;

CABE A UNIÃO

-executar Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA); 

- gestão dos recursos ambientais;

- PNMA nacional e internacional;

-integração de órgãos U/E/DF e M;

-cooperação técnica, científica e financeira do PNMA;

-desenvolvimento de estudos e pesquisas;

- articulação PNMA e PNRH;

- Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima)

- zoneamento ambiental;

-definir espaços territoriais protegidos;

-orientar a educação ambiental em todos os níveis;

- controlar a produção, a comercialização substâncias que comportem risco;

- dispor material radioativo e energia nuclear mediante parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen);

- fauna e da flora ameaçadas de extinção; proteger a fauna migratória;

- controlar a introdução no País de espécies exóticas potencialmente invasoras;

-Aprovar a liberação de exemplares de espécie exótica:

- controle ambiental da pesca em âmbito nacional ou regional; Q1826251

- gerir o patrimônio genético;

-transporte marítimo de produtos perigosos;

-controle ambiental sobre o transporte interestadual, fluvial ou terrestre, de produtos perigosos;

PALAVRAS-CHAVES: UNIÃO licencia APA:

1) PAÍSES LIMITROFES

2) MAR TERRITORIAL, ZEE, PLATAFORMA CONTINENTAL

3) 02 OU + ESTADOS

4) CARATER MILITAR (salvo Forças Armadas cf. LC 97)

5) ATO PR + CTN (COMISSÃO TRIPARTITE NACIONAL)

6) TERRAS INDIGENAS