Home Concursos Públicos Questões Q261798 É CORRETO AFIRMAR QUE: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q261798 Direito Civil Direito das Obrigações , Ano: 2012 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2012 - PGR - Procurador da República | Q261798 Direito Civil É CORRETO AFIRMAR QUE: Alternativas A As obrigações naturais se distinguem das obrigações civis pelo fato de que são inspiradas na moral, embora detenham juridicidade. B A assunção de divida tem como peculiaridade o fato de que as garantias ditas especiais jamais subsistirão com a substituição do devedor. C A expromissão, modalidade de novação subjetiva passiva, é forma de exclusão do devedor originário. D A cláusula penal, no Código Civil de 2002, pode ser reduzida pelo julgador se seu montante for manifestamente excessivo. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas Comentários (9) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro