Julgue o item subsequente, tendo como referência os disposit...
Julgue o item subsequente, tendo como referência os dispositivos legais da LDB quanto à frequência escolar.
O poder público do DF deve zelar pela frequência dos alunos
à escola; nesse sentido, caberá às escolas informar aos pais
ou responsáveis sobre a frequência dos alunos.
CERTO
Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
VII - informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola;
" O poder público do DF deve zelar pela frequência dos alunos à escola "
Essa parte me confundiu.
CERTO
A questão afirma que:
"caberá às escolas informar aos pais ou responsáveis sobre a frequência dos alunos."
O poder público de acordo com o artigo 12, VIII
poder público.... fiz confusão...
Essa primeira parte, "O poder público do DF deve zelar pela frequência dos alunos à escola", faz referencia ao artigo 5º, parágrafo 1º, inciso III da LDB.
Artigo 5º, parágrafo 1º:
O poder público, na esfera de sua competência federativa deverá:
Inciso III - zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
Gabarito CERTO
CERTO
Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
VII - informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola;
Essa primeira parte, "O poder público do DF deve zelar pela frequência dos alunos à escola", faz referencia ao artigo 5º, parágrafo 1º, inciso III da LDB.
Artigo 5º, parágrafo 1º:
O poder público, na esfera de sua competência federativa deverá:
Inciso III - zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
CERTO
A questão afirma que:
"caberá às escolas informar aos pais ou responsáveis sobre a frequência dos alunos."
O poder público de acordo com o artigo 12, VII
Eu pensei que era somente necessário informar as autoridades sobre a frequencia dos estudantes.
Se for levar ao pé da letra, a questão está desatualizada
Alternativa correta: C - certo
A questão aborda um aspecto importante da gestão escolar e da garantia do direito à educação, que é a frequência escolar dos alunos. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, é atribuição do poder público assegurar o acesso à educação básica obrigatória, o que inclui zelar pela frequência dos alunos às aulas.
Na prática, isso significa que o poder público, que no caso do enunciado se refere ao Distrito Federal (DF), possui a responsabilidade de monitorar se os estudantes estão frequentando a escola e, em caso de faltas excessivas, identificar os motivos e buscar soluções para garantir a permanência do aluno na escola.
Além disso, a questão menciona que as escolas devem informar aos pais ou responsáveis sobre a frequência dos alunos. Isso está alinhado à LDB, que em seu artigo 12, inciso V, explicita que as escolas têm a incumbência de informar os pais ou responsáveis sobre a execução de sua proposta pedagógica, o que inclui o acompanhamento do rendimento escolar dos alunos e sua frequência.
O enunciado está, portanto, correto, uma vez que reflete as responsabilidades tanto do poder público quanto das escolas em relação à frequência escolar, conforme estabelecido na legislação educacional brasileira.
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