O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), ...

A questão em comento encontra resposta na literalidade do ECA.

Cobra-se a literalidade do art. 14 do ECA:

"Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos."

Diante do exposto, cabe comentar as alternativas da questão.

LETRA A- INCORRETA. O enunciado da questão cobra conhecimento da literalidade do art. 14 do ECA, o que não é o caso.

LETRA B- INCORRETA. O enunciado da questão cobra conhecimento da literalidade do art. 14 do ECA, o que não é o caso.

LETRA C- CORRETA. Reproduz o art. 14 do ECA.

LETRA D- INCORRETA. O enunciado da questão cobra conhecimento da literalidade do art. 14 do ECA, o que não é o caso.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C

"Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos."

C

Pura decoreba essa questão.