Caio e Tício, em conjunto e solidariamente, firmaram compro...

Exige-se o conhecimento acerca do litisconsórcio no processo civil, o litisconsórcio ocorre quando há mais de uma pessoa no polo ativo e/ou no polo passivo de um processo, analisemos as alternativas:

Errada. Para identificar o tipo de litisconsórcio não é necessário saber teor da sentença, a espécie de litisconsórcio é que determinará o teor da sentença, conforme veremos nos demais comentários.

Correta. O litisconsórcio passivo se dá quando há uma pluralidade de partes no polo passivo do processo, bem como será necessário quando assim dispuser a lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes, de acordo com o art. 114 do CPC. Será ainda unitário quando o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes, de acordo com o art. 116 do CPC.

O polo passivo da demanda será formado por Caio e Tício, aqui se impõe a reunião de todas as partes que participam do contrato, sob pena de nulidade, conforme o art. 115, I do CPC:

“Art. 115. A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será:

I - nula, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo”. Sendo assim, um litisconsórcio necessário.

Será unitário porque o juiz deve decidir de forma igual para todos, não haveria sentido em proferir uma sentença de forma divergente para Caio e Tício se os dois firmaram o compromisso de compra e venda, a demanda de resolução do contrato exige que o juiz decida de modo uniforme.

Errada. O caso não trata de litisconsórcio facultativo, pois este último se dá pela vontade dos litisconsortes e o caso trazido trata de litisconsórcio necessário, conforme comentário anterior.

Errada. O litisconsórcio será necessário, além disso, o litisconsórcio comum se dá quando a sentença pode ser diferente para os litisconsortes, o que também não se aplica à questão, pois a sentença deve ser uniforme para todos.

Gabarito da professora: Letra B.

gabarito correto B

muita sacanagem do Q concursos a marcação do gabarito dessa prova desisto de fazer questões por aqui, desrespeito

absolutamente todas as questões dessa prova estão erradas, devem ter colocado o gabarito de um tipo errado de prova.

O litisconsórcio por força da incindibilidade da relação jurídica será unitário e necessário. Ausente uma pessoa, o juiz extinguirá o processo por ausência de condição da ação (ilegitimidade da parte). Salvo quando a lei expressamente admitir a legitimação concorrente, caso em que será facultativo e unitário.

No livro Direito Processual Civil Esquematizado do Marcus Vínicius Gonçalves (fls. 237) esse mesmo exemplo está caracterizado como LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO SIMPLES em razão da solidariedade dos devedores.

É passivo, pois ocorreu no polo passivo da demanda;

É necessário, pois dada a natureza da relação jurídica controvertida, os 2 são obrigados a serem citados neste processo.

É unitário, pois o mérito será decidido de maneira uniforme para ambos.

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