Os direitos, assim como a cidadania, são concedidos a partir...

Alternativa Correta: E - errado

A questão aborda um tema central no estudo das políticas sociais e dos direitos sociais, que é a relação entre a concessão de direitos e sua efetiva garantia na sociedade.

Para compreender a questão, é importante saber que direitos e cidadania são conceitos dinâmicos que se relacionam com a correlação de forças entre diversos grupos sociais. A cidadania não é apenas a concessão formal de direitos, mas envolve também o seu reconhecimento e a possibilidade de exercício na prática.

A afirmação de que a "instituição de direitos é suficiente para que sejam garantidos e respeitados" está equivocada. Na realidade, a garantia de direitos depende de fatores como o contexto político e econômico, a mobilização social e a atuação do Estado na implementação de políticas públicas eficazes. Como destacado por autores como Maria Carmelita Yazbek, a cidadania no capitalismo contemporâneo enfrenta desafios devido às desigualdades estruturais e às transformações econômicas.

Justificativa da alternativa correta (E - errado): A afirmação é considerada errada porque desconsidera que a simples instituição formal de direitos não garante automaticamente sua efetividade. Os direitos precisam ser acompanhados de mecanismos que assegurem seu cumprimento, o que envolve a atuação de diferentes atores sociais e o enfrentamento das desigualdades e exclusões sociais.

Em síntese, os direitos são frutos de lutas sociais e sua efetivação depende de um sistema político que promova a justiça social e a igualdade de oportunidades.

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É necessário a participação e engajamento da sociedade, dos co- autores para que a cidadania seja garantida.

A instituição por si só não garante que os direitos sejam respeitados e garantidos. É necessário que haja lutas e pressões para os direitos serem garantidos.

A exemplo temos o Eca e a Lei 12.010 que garante o Acolhimento Familiar em preferência ao Acolhimento Institucional e não se é respeitado isso aqui na minha cidade, pois o acolhimento familiar ainda não existe por aqui,

Gabarito  ERRADO. Não é suficiente para que sejam garantidos e respeitados.

1) Direitos não são concebidos, são conquistados e expressam correlações de força na sociedade civil, de modo que quanto maior a organização e capacidade interventiva de determinada classe no cenário político, têm-se mais ou menos conquistas para a classe dominante, para o conservadorismo, ou para trabalhadores.

A sociedade civil é um espaço de luta de classes e como tal é extremamente dinâmico, de modo que nada está dado tampouco garantido.