Durante audiência de instrução e julgamento, em ação indeniz...

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Q570820

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q570820 Direito Processual Civil - CPC 1973

Durante audiência de instrução e julgamento, em ação indenizatória de danos materiais e morais supostamente causados em atropelamento, passa-se à oitiva de testemunha previamente arrolada nos termos da lei, um médico que fizera o primeiro atendimento do autor, no dia do acidente. Nesse caso,

mesmo tendo presenciado os fatos, devido aos seus conhecimentos técnicos específicos, o médico em questão somente poderia ser ouvido na condição de perito.

o médico deverá depor sobre os fatos que presenciou, podendo ser considerado suspeito se tiver sido condenado por crime de falso testemunho,com decisão transitada em julgado.

a parte não poderá gravar a inquirição da testemunha, salvo com autorização judicial específica, que deverá ser postulada em até 24 horas do início da audiência.

mesmo que o autor da ação autorize por escrito a quebra de sigilo, o médico não poderá depor sobre fatos que tiver conhecido no exercício da profissão, devendo escusar-se de responder às perguntas formuladas.

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