João almeja vir a ser designado interventor no âmbito de alg...
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Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852645
Direito Notarial e Registral
João almeja vir a ser designado interventor no âmbito de alguma
serventia extrajudicial do Estado de Santa Catarina. A partir das
opiniões que colheu, chegou à conclusão de que a designação
deveria ser realizada pelo Juiz de Direito com competência
registral na respectiva comarca, bem como que é vedado que
essa designação recaia sobre substituto legal do delegatário
afastado ou sobre agente interino, que tenha apenas um ano na
função de interventor e que a esteja exercendo.
À luz da sistemática vigente, a conclusão de João está:
À luz da sistemática vigente, a conclusão de João está: