Nos termos da Lei n. 6.938/81, a servidão ambiental poderá s...

O tema central da questão é a servidão ambiental, que é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, conforme disposto na Lei n. 6.938/81. O foco é entender que a servidão ambiental pode ser constituída de forma onerosa ou gratuita, e que pode ter caráter temporário, com um prazo mínimo de 15 anos, ou ser perpétua.

Para resolver a questão, é necessário ter conhecimento sobre as características jurídicas da servidão ambiental, como ela pode ser estabelecida, e os prazos que a legislação prevê. Esses são aspectos importantes da Lei n. 6.938/81, que rege a Política Nacional do Meio Ambiente, visando a proteção e a preservação ambiental.

A alternativa correta é C - certo. A afirmação está de acordo com o disposto na legislação. A Lei n. 6.938/81, em sua redação, prevê que a servidão ambiental pode ser constituída de forma onerosa ou gratuita, temporária, com prazo mínimo de 15 anos, ou perpétua. Isso reflete a flexibilidade que a lei oferece para atender a diversas situações e necessidades de conservação ambiental.

Quanto à alternativa E - errado, ela está incorreta porque sugeriria que a descrição não está de acordo com a legislação vigente. No entanto, como vimos, a lei prevê exatamente o que foi descrito na questão, reforçando a validade da alternativa correta.

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Resposta CERTA.

De Acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente.

Art. 9o-B.  A servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. 

§ 1o  O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de 15 (quinze) anos. 

5erv1dão -> 15

Tente exergar esse 5 como um S e o 1 como um i, inverta, e irá decorar esse prazo...Chega um momento em que o cara ta tão bitolado de decorar prazo que começa a inventar uns esquemas ridículos pra tentar guardar =/

Sobre o prazo de 15 dias, é só lembrar que todo pivete já teve sua fase do 5 contra 1! uehueh.. aí inverte os números e paahh, 15 anos! :D

MPSC  podia usar mais inteligência que decoreba...

Natalia, com todo o respeito, mas a prova do MPSC é constituída de 400 assertivas (C/E) e cada duas erradas anula uma certa. São dois períodos de 4 horas para resolver a prova, ou seja, são 8 horas de prova, no mesmo dia. Há questões um pouco mais elaboradas (envolvendo súmula, doutrina e jurisprudência), mas acredito que se os itens fossem mais extensos, seria dificil terminar a prova (lembrando que você tem que passar os 200 itens para o gabarito). Caso tenha interesse, recomendo que faça a prova como teste...

Sucesso nos estudos! Abs!