Nos termos da Lei n. 6.938/81, a servidão ambiental poderá s...
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Resposta CERTA.
De Acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente.
Art. 9o-B. A servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua.
§ 1o O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de 15 (quinze) anos.
5erv1dão -> 15
Tente exergar esse 5 como um S e o 1 como um i, inverta, e irá decorar esse prazo...Chega um momento em que o cara ta tão bitolado de decorar prazo que começa a inventar uns esquemas ridículos pra tentar guardar =/
Sobre o prazo de 15 dias, é só lembrar que todo pivete já teve sua fase do 5 contra 1! uehueh.. aí inverte os números e paahh, 15 anos! :D
MPSC podia usar mais inteligência que decoreba...
Natalia, com todo o respeito, mas a prova do MPSC é constituída de 400 assertivas (C/E) e cada duas erradas anula uma certa. São dois períodos de 4 horas para resolver a prova, ou seja, são 8 horas de prova, no mesmo dia. Há questões um pouco mais elaboradas (envolvendo súmula, doutrina e jurisprudência), mas acredito que se os itens fossem mais extensos, seria dificil terminar a prova (lembrando que você tem que passar os 200 itens para o gabarito). Caso tenha interesse, recomendo que faça a prova como teste...
Sucesso nos estudos! Abs!
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